Manifestação dos povos indígenas na Praça dos Três Poderes em frente ao STF - Supremo Tribunal Federal - contra Projeto de Lei 490 e julgamento do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal
Palavras-chave: ato público, esplanada dos ministérios, índios, manifestação, protesto, supremo tribunal federal, região centro-oeste, marcha, capital federal, indígenas
Num contrato de licença livre de royalties o licenciado adquire o direito de usar a obra em perpetuidade para qualquer fim previsto no contrato, sem para isso ter de pagar royalties adicionais àqueles pagos no momento da contratação. O licenciante, contudo, preserva o direito autoral sobre a obra e o licenciado em geral não poderá relicenciá-la para terceiros.
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Tipo de licença: Direito Controlado
Num contrato de licença livre de royalties o licenciado adquire o direito de usar a obra em perpetuidade para qualquer fim previsto no contrato, sem para isso ter de pagar royalties adicionais àqueles pagos no momento da contratação. O licenciante, contudo, preserva o direito autoral sobre a obra e o licenciado em geral não poderá relicenciá-la para terceiros.