Palavras-chave: região nordeste, litoral, dunas, apa, área de proteção ambiental, genipabu, unidade de conservação, ecossistema costeiro, lagoa, vegetação
Num contrato de licença livre de royalties o licenciado adquire o direito de usar a obra em perpetuidade para qualquer fim previsto no contrato, sem para isso ter de pagar royalties adicionais àqueles pagos no momento da contratação. O licenciante, contudo, preserva o direito autoral sobre a obra e o licenciado em geral não poderá relicenciá-la para terceiros.
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Tipo de licença: Direito Controlado
Num contrato de licença livre de royalties o licenciado adquire o direito de usar a obra em perpetuidade para qualquer fim previsto no contrato, sem para isso ter de pagar royalties adicionais àqueles pagos no momento da contratação. O licenciante, contudo, preserva o direito autoral sobre a obra e o licenciado em geral não poderá relicenciá-la para terceiros.